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Leonardo Ariel
Ribeirão Preto (SP)
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Angelo A. S. Bellizia
Artigo ·
há 11 anos
O Agravo de decisões que não admitem Recurso Especial e Recurso Extraordinário
1 – Introdução Há de se dedicar breves linhas no que diz respeito ao recurso de agravo de decisões que não admitem recurso especial e recurso extraordinário e sua aplicação no processo penal,...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 13 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX RS
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO. VEÍCULO. COMPRA E VENDA ENTRE PARTICULARES. LIMINAR. DEFERIMENTO. MANTIDA A DECISÃO. NEGADO PROVIMENTO Á APELAÇÃO. UNÃNIME. (Agravo de Ins...
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Arthur Trigueiros
Artigo ·
há 15 anos
Você sabe a diferença entre as teorias absoluta, relativa e eclética, referentes às penas?
A) Teoria absoluta Como o próprio nome sugere, a teoria absoluta traz como ponto principal das penas a retribuição, vale dizer, ao Estado caberá impor a pena como uma forma de retribuir ao agente o...
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